Processo 406958/16
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 13/05/2016 14:32
Autuado em 13/05/2016 14:32
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2484/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 10/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2016 Acórdão   2484/ 2016 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/06/2016 Acórdão   2484/ 2016 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Gestor atual JOSÉ ROBERTO COCO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2016 1376 Acórdão nº 2484/2016
25/05/2016 1366 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 02/06/2016
17/05/2016 1360 Termo de Distribuição de Processo nº 5876/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2016 10:13 DP  
03/06/2016 09:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 511/2016 -
03/06/2016 09:05 STP Certidão de Sessão nº 418/2016 -
03/06/2016 09:05 STP Despacho Processual Diverso nº 140/2016 -
23/05/2016 14:21 GCFAMG  
20/05/2016 12:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 2137/2016 -
20/05/2016 12:51 SMPjTC Parecer nº 5909/2016 - indeferimento Ementa: Certidão Liberatória. Pendência junto à DEX. Pelo indeferimento do pedido.
19/05/2016 14:49 DICAP Parecer nº 5067/2016 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
17/05/2016 13:56 DEX Informação nº 3588/2016 -
16/05/2016 11:41 DAT Informação CL nº 55/2016 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
16/05/2016 09:39 DCM Informação nº 515/2016 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal de 2015. Indeferimento.
13/05/2016 14:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5876/2016 -

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